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Rogério Guimarães Oliveira

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Sobre mim

Advogado e Consultor Empresarial

Formações em Nível Médio pelo Colégio Militar de Porto Alegre (RS), em Associate in Arts (ênfases Ciências Sociais e Ciência Política) pelo Brookdale Community College (NJ, EUA) e em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito) pela UFRGS, com especializações em Direito Civil, Processual Civil, Consumidor, Empresarial, Financeiro, Bancário, Imobiliário e Securitário. Escritório Jurídico e Consultoria Empresarial com atuações predominantemente no RS, SC, PR, SP, RJ e DF.

Publicações

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Rogério Guimarães Oliveira

Artigo · há 10 anos

O risco do dano infecto na queima de quaisquer substâncias no quintal ou na churrasqueira

Li artigo tratando deste tema. Mas o articulista se deteve a uma abordagem pautada unicamente pela legislação ambiental e contravencional. Assim, venho reapresentar o tema, mas por uma abordagem do...

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Principais áreas de atuação

Direito à Saúde, 5%

Direito Marítimo / Portuário, 5%

Direito Médico, 5%

Direito Aeronáutico, 5%

Primeira Impressão

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3 avaliações ao primeiro contato

Comentários

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Rogério Guimarães Oliveira

Comentário · há 7 anos

Escritório premiado faz assim

Jusbrasil · há 7 anos

Boa entrevista. De fato, o advogado que quiser atuar com escritório próprio sem uma visão empreendedora de gestão, sem incorporar tecnologias e sem atentar para o movimento que o próprio Poder Judiciário hoje faz rumo à automação e digitalização total dos processos, não irá sobreviver no mercado.

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Rogério Guimarães Oliveira

Comentário · há 8 anos

Aqui no meu Estado as Ações da TUST/TUSD estão sendo suspensas. Mesmo assim posso continuar a ajuizar novas demandas?

IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito · há 8 anos

Excelente retrato do "estado-de-arte" em que se encontra o sistema judiciário do país. Parabéns!

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Rogério Guimarães Oliveira

Comentário · há 8 anos

Surprise: O outro lado do Jusbrasil que você nem sonha; mas deveria!

Fátima Burégio · há 8 anos

Parabéns aos idealizadores do empreendimento. Fico feliz em fazer parte desta história já há alguns anos. Espero que vocês cresçam bastante e ampliem muito as suas parcerias, oferecendo sempre novas possibilidade de qualidade aos seus usuários.

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Recomendações

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Comentário · há 8 anos

Aqui no meu Estado as Ações da TUST/TUSD estão sendo suspensas. Mesmo assim posso continuar a ajuizar novas demandas?

IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito · há 8 anos

Conheço do STJ e do Poder Judiciário como um todo. Vivi e continuo sofrendo na pele as ações delinquentes do Poder Judiciário imunizados pela convicção do instinto, por faltar espírito, este não renascido e desenvolvido na infância e na adolescência, dos magistrados.
Um país como o nosso que não possui educação plena forma criaturas que vivem da experiência dos sentidos exteriores e da memória, onde abstraem, deduzem e induzem e fazem convicção no instinto, não sensibilizando e argumentando no entendimento superior do espírito por falta deste.
O povo brasileiro foi assassinado pela educação imposta pelas elites - estas dando baixaria no exterior por, segundo os europeus, pessoas de baixíssima cultura e civilidade, "sem classe". Isto são os endinheirados que para lá estão emigrando: Falam alto; são arrogantes com prestadores de serviços; furam filas; não pagam transporte urbano; não cumprem horários e muito mais. Devem até defecar nas ruas à noite, coisas que eles argumentam não entender - e cumpridos à risco pelos poderes medíocres e desespiritualizados que dominam o país.
Nós brasileiros definhamos e irracionalizamos. Isto é demonstrado em abundância nas roubalheiras da União, dos Estados e dos Municípios, contrabandos, tráficos nacional e internacional de drogas, incompetência generalizada, negociatas, vendas de favores, inclusive comentam-se do próprio Poder Judiciário.
Um povo que ocupa um território privilegiado por riquezas, quase completo, e não possui estratégia, capacidade criativa, inventiva e empreendedora. Criaturas só da experiência feitas por faltar educação plena.
Um povo cego, dependente totalmente do conhecimento, da tecnologia, dos medicamentos, dos insumos gerais dos estrangeiros e que produz matéria prima e mão de obra escrava.
O PIB dos EUA em 2017 foi de US$ 17,9 trilhões, equivalentes a aproximadamente R$ 60 trilhões e o nosso pobre pibizinho R$ 6,6 trilhões e este sustentado em 23% de produtos primários vindos da agricultura, vendas de produtos naturais e consumo de família é a base de sustentação.
O Estado da Califórnia -EUA , com 370 mil quilômetros quadrados possui PIB maior que o brasileiro e seu desenvolvimento sustenta=se na produção tecnológica e a agropecuária que é forte representa apenas 2% do PIB.
Estamos aqui falando apenas dos EUA que não é o único. A Coreia do Sul tornou-se potência através do incentivo maciço à educação e criou seres humanos plenos.
Somos macacos e fomos escravizados pela nossa vergonhosa inferioridade imposta peals inferiores criaturas das elites, dos poderes e organizações e os interesses estrangeiros impostos às nossas criaturas dos poderes e das organizações.
Caminhávamos bem dentro do Regime Militar com a forte industrialização e o desenvolvimento de todas as atividades e a partir das criaturas sub humanas tomarem os poderes chegamos ao definhamento geral, à degradação dos poderes pela corrupção e à sujeição absoluta ao capital e ao conhecimento e à tecnologia estrangeiros. Voltamos a animalizar.
Olhem só que tipo de Presidente e sua equipe que adotamos ultimamente; o tipo de Congresso e Parlamentares....São em grande parte ladrões, abertamente ladrões, criaturas inferiores, psicopatas. E não se restringe aos que foram denunciados e nem somente à União.
Não existe escolhas nos poderes. Definharam todos e animalizaram.
Voltando ao Poder Judiciário, em especial o STJ, embora não exista diferenças com o STF, Tribunais Regionais e Fóruns.
Sou vítima de Brasília e São Paulo e pesquisei milhares de decisões de outros estados.
No STJ fomos depenados, eu e milhares, em devolução de contribuições a fundo de pensão.
Tiraram as cotas patronais devidas por lei, impuseram o IPC como reajuste do saldo, índice inferior, para reajustar as contribuições, contra o estatuto, impuseram os juros contratuais somente até a data do desligamento do fundo, contra o código civil de 1916.
Isto tudo foi negociado e começou já nos Fóruns de Brasília e Rio de Janeiro e o STJ sumulou.
Também, como no caso da matéria, o STJ cassou uma Súmula sob re financiamento imobiliário enquadrar-se no Código do Consumidor por pertencer à relação consumista que vinha regendo as relações há vários anos. Além disso criou entendimento e Súmula em que a prescrição passou a ser contada a partir do vencimento final pactuado nos contratos e não mais a data de capitalização e vencimento antecipado previstos no código civil. Tudo isso beneficiou diretamente a PREVI que parece comprar todo o judiciário.
O que vejo nisso tudo é que a falta de espírito e razão torna a criatura criança por falta de desenvolvimento mental.
Também em minha aposentadoria por tempo de serviço com contagem de tempo rural, aqui em minha comarca e no estado de São Paulo, inicialmente totalmente reconhecido o pleiteado, inclusive com direito à Prescrição quinquenal estipulada pelo Tribunal, não pelo juízo local, e transitada em julgado, requerido o INSS não cumpriu o Acórdão e realizou os cálculos de acordo com seu parecer e acatado pelos Magistrados da Comarca local - farinhas do mesmo saco - e finalmente após recursos e determinação de cumprimento pelos desembargadores antigos e com as substituições através dos novos desembargadores progressivamente vindo a serem definhados reconheceram os direito do INSS e recorrido ao STJ, como já esperado, negou o recurso e deu ganho de causa ao INSS. Perdi e o INSS ganhou após a decisão inicial concedida em respeito aos meus pleitos e transitada em julgado.
O STJ e o Tribunal de Justiça ratificaram a sujeira do INSS, parece serem parceiros nas empreitadas.
Andei denunciando ao CNJ tanto sobre a PREVI como na aposentadoria mas observei que é um só cartel. Inclusive a Ministra do STJ Nancy Andrighi que era Corregedora quando reclamei sobre a aposentadoria negou e mandou arquivar minha denúncia devidamente embasada e justa. Então observei a ela que em novembro/2014 ela recebeu proventos de R$ 673 mil, brutos, aleguei a ela que com todo aquele dinheiro todo recebido não dava importância para seres inferiores.
Agora vejo outra revogação de Súmula, ou entendimento, após outras que devem ter ocorrido, em prejuízo dos cidadãos comuns e favorecendo o poder econômico novamente.
O correto é uma investigação severa nesse império como recomenda a nobre ex Ministra Eliana Calmon. Porém estamos no Brasil e não num país de pessoas plenas e evoluído.
A ex Ministra Eliana Calmon deixou bastante claro o envolvimento de Magistrados com interesses escusos, inclusive assegurando que o judiciário está cheio de bandidos de toga e poderia ter perdido a vida se não aposentasse, negociatas e interesses financeiros e continua, mesmo aposentada, defendendo investigações no Poder.
No caso meu e de milhares, principalmente quanto à PREVI, deixa transparecer que atrás correu dinheiro e influências várias e o pior que a maioria ficarmos miseráveis e contando com os direitos legalmente adquiridos e não sendo reconhecidos pelo poder competente, não tendo sido reconhecidos quando do desligamento no governo Fernando Henrique Cardoso que não autorizou o pagamento real aos pedevistas, inclusive o presidente à época acabou sendo preso por roubar o banco, ele, FHC, segundo denuncia a PREVI, abocanhou entre 1997 e 2002 a importância singela de R$ 12,7 bilhões, smj, e que até onde soube nada foi devolvido e vários contribuintes desligados acabaram suicidando. As diferenças deixadas de pagar aos pedevistas poderiam já serem planejamento do saque delinquente efetuado pelo governo FHC.
O que é observado no Poder Judiciário é a mesma coisa observada nos demais Poderes. Pessoas, Magistrados, que não tiveram o espírito ativado e desenvolvido na infância e na adolescência e vivem enclausurados, não portadores de espírito, razão, juízos racionais e entendimento e dado a isso comprometidos em espaço, tempo, valoração, dimensão, ética, moral e tudo mais. Pessoas que são alimentadas na erudição como um computador, por faltar a verdadeira essência, o espírito e sua dimensão.
O Brasil agoniza e está morrendo porque seu povo foi alienado pelos psicopatas que tomaram o espaço econômico e suas riquezas, juntamente com os também psicopatas que tomaram os poderes, as instituições, as organizações, as seitas, as religiões, as corporações e outros.
Estamos no caos e à espera de um milagre para que possa o país revolucionar e renascer com a imposição da educação plena copiada de países b em sucedidos, para começar, para a partir daí criar seres humanos plenos e desenvolvidos em espírito para que venha evoluir um país de verdade e auto suficiente e plenamente racional.
Deus salve o Brasil!

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Sergio Abib de Castro

Comentário · há 10 anos

Perturbação sonora em condomínio: saiba como lidar com este incômodo problema

Thiago Noronha Vieira · há 10 anos

Eduardo, concordo com quase tudo que comentou. Em termos.

Mas relaxando um pouco, que é findi, verão, etc:

Quando o incensado Tom Jobim retornou ao Brasil, depois de anos no Exterior, os jornalistas o cercaram, creio que no aeroporto ainda (que depois tomou seu nome) e queriam saber: -"Afinal, Tom, o que é melhor, viver no Brasil, ou no Exterior?" E o genial compositor sintetizou:

-"Olha pessoal, viver no Exterior é bom mas é uma M ... Já viver no Brasil, é uma M... mas é bom."

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Comentário · há 10 anos

Perturbação sonora em condomínio: saiba como lidar com este incômodo problema

Thiago Noronha Vieira · há 10 anos

Não resolve, não! Só piora e vc fica passível a processo por danos ao patrimônio, q é mais importante - nesta república de bananas - do q o nosso ouvido...

E jamais q este comportamento é anárquico. O movimento anarquista é outra coisa, q RESPEITA o outro, viu?

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